A
partir da década de 1970, a
supremacia do modelo capitalista sob o estagnado projeto de desenvolvimento dos
países socialistas marcou uma nova fase da política internacional. Com o passar
do tempo, o novo ritmo das empresas e mercados forçou uma repaginação dos
moldes de orientação política do Estado para com a sua economia. A necessidade
de crescimento constante passou a conviver com a elaboração de formas de se
conter um possível colapso da economia mundial. Foi assim que surgiram os
primeiros teóricos da doutrina neoliberal. Para esses novos pensadores da
economia, um governo só pode manter o equilíbrio dos preços do mercado interno
fazendo uso de mecanismos de estabilização financeira e monetária, aliada a
políticas que contém os índices de inflação e preserve as reservas cambiais do
país. As liberdades de mercado continuam, mas as autoridades políticas devem
conter os excessos do capital especulativo e dos grandes monopólios. Outra
faceta específica da política neoliberal também atinge diretamente a relação de
gastos que o Estado mantém com as necessidades essenciais da sociedade civil.
De acordo com tal teoria, os gastos públicos do governo neoliberal com
educação, previdência social e outras ações de cunho assistencial devem ser
reduzidas ao máximo. Caso essas demandas se ampliassem, o próprio
desenvolvimento da economia proveria meios para que a sociedade civil
resolvesse tais questões. Entre as décadas de 1970 e 1980 observamos que os
primeiros governos neoliberais ganharam espaço no cenário político
internacional. Ronald Reagan, nos Estados Unidos; Margaret Thatcher, no Reino
Unido; e Helmut Kohl, na Alemanha são considerados os primeiros grandes
precursores desse modelo de desenvolvimento. Logo em seguida, outras nações
menos desenvolvidas, como Brasil e Argentina, tomaram medidas em favor desse
novo molde. No caso dos países subdesenvolvidos, a implantação do modelo
neoliberal teve como maior manifestação a onda de privatizações que atingiram
as empresas estatais. Argumentando que tal ação provocaria inevitável melhoria
de alguns serviços essenciais, o governo realizava a venda dessas empresas para
algum grupo econômico ou investidor particular. Contudo, ainda vemos que a
redução das empresas públicas não foi acompanhada por um benefício
proporcional. Mediante essas contradições impostas pelo modelo de desenvolvimento
neoliberal, percebemos a formação de movimentos de oposição que lutam pela
ampliação dos programas de assistência social oferecidos pelo Estado. Nesse
aspecto, a melhoria das condições de vida, o acesso à informação e qualidade de
ensino seriam pressupostos inevitáveis para que o neoliberalismo – que não vem
apresentando resultados nada satisfatórios – fosse remodelado pela ação de
transformações democráticas.
Por
Rainer Sousa